Envios e Devoluções

Encomendas: O utilizador pode efetuar a sua encomenda selecionando os artigos pretendidos através das famílias existentes no site, que serão adicionados ao carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. O Utilizador poderá obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, as suas designações e referências, características, etc. Depois de adicionar todos os produtos pretendidos, o utilizador deverá escolher a opção “Carrinho” e verificar todos os produtos encomendados.
O Utilizador ao confirmar a encomenda aceita os preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como os termos e condições. Ao finalizar a sua encomenda receberá por email a confirmação por parte da DASARTES.pt após a verificação da existência de stock dos produtos. A DASARTES.pt processará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto e ou qualquer lapso informativo ou erro detetado, a DASARTES.pt compromete-se a informar o quanto antes o utilizador. As encomendas apenas são consideradas válidas após o pagamento efetuado, sendo que não haverá encomendas enviadas em contra reembolso. Quando o cliente solicitar uma encomenda especifica de bens não constantes do site ou personalizados à medida, aplica-se o disposto no art.º 7º, alin. c) do DL 143/2001, de 26 de abril, não podendo exercer o direito de devolução.

Qualquer litígio será resolvido através de uma solução amigável.

Pagamento: O utilizador pagará a soma total correspondente ao montante dos produtos adquiridos, acrescido de portes de envio. O valor dos portes de envio é indicado no processo de finalização de encomenda pelo utilizador.

Formas de pagamento:
Entidade e Referência Multibanco, ou MBway. Os dados são enviados para o email do cliente, após confirmação e validação da encomenda efetuada.

Prazos de envio: Os envios serão até 5 dias úteis após o pagamento. No caso de artigos personalizados o prazo de envio é de até 10 dias úteis após o pagamento.
Estes prazos poderão ser alterados mediante acordo prévio.

Prazos de envio especiais Dezembro 2024: Todas as encomendas realizadas a partir de 18 dezembro (inclusive) serão enviadas a partir de 02 janeiro 2025.

Portes de envio: Atualmente dispomos de dois tipos de envio: Envio por transportadora e CTT Registado, Portugal, Madeira e Açores (Tabela geral em vigor);

Receção da encomenda: O cliente é aconselhado a verificar a embalagem da encomenda no ato da sua entrega, se esta não se encontrar em perfeitas condições o mesmo deverá ser mencionado na guia do transportador e informar-nos por email o mais rapidamente possível. Qualquer reclamação só poderá ser considerada quando devidamente assinalada, e caso este procedimento não tenha sido efetuado, a DASARTES.pt não assumirá a responsabilidade perante o cliente.

Em caso de vício aparente da mercadoria ou defeito da embalagem, o destinatário deve, no momento da aceitação, formular reservas que indiquem a natureza da perda ou avaria. Em caso de vício não aparente, o destinatário dispõe de oito dias a contar da data da aceitação da mercadoria para formular reservas escritas devidamente fundamentadas e para as comunicar ao transportador(art. 12º do DL 239/2003 de 4 de Outubro, que estabelece o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias).
O direito à indemnização por danos decorrentes da responsabilidade do transportador
prescreve no prazo de um ano. O prazo conta-se a partir da data da entrega da mercadoria ao destinatário ou da sua devolução ao expedidor, ou em caso de perda total, do 30º dia posterior à aceitação da mercadoria pelo transportador (art. 24º do DL 239/2003 de 4 de Outubro de estabelece o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias).

Nas expedições destinadas a moradas particulares, em caso de ausência do destinatário, será deixado um aviso para combinar uma segunda e definitiva entrega.
Caso exista uma terceira tentativa de entrega, cuja responsabilidade não seja imputada à Dasartes.pt / Transportador, será cobrado um valor por entrega adicional:

Pack até 5Kg €2.50;
Pack até 20Kg €5.00;
Pack até 30Kg €7.50;

As devoluções serão taxadas ao mesmo valor oferecido para as expedições salvo Tarifas especiais ou acordo especial.

Devoluções: Conforme disposto no Decreto-Lei Nº 143/2001, o cliente dispõe de um prazo legal de 14 dias para a devolução de um produto comprado online e enviado por transportadora. A aceitação da devolução fica sujeita às seguintes condições:

– Prazo máximo de 14 dias decorridos após a compra;
– Produto devolvido no seu estado novo e nunca usado, em caixa original com todos os acessórios incluídos;
– Não se efetuam devoluções para artigos personalizados;

No caso de pretender fazer a devolução, deverá solicitar por email e proceder ao envio do produto devidamente embalado;
Os custos de devolução do produto ficam a cargo do cliente;
Após receção do produto e confirmação do seu estado, será então emitida uma nota de crédito no valor da compra, que poderá ser usado numa compra futura.

Em caso de defeito ou erro de envio, o material será novamente enviado (caso haja existência em stock) após receção nas nossas instalações da mercadoria.
Não serão aceites devoluções de quaisquer produtos que sejam enviados à cobrança para a nossa morada.
Se uma encomenda for devolvida por informação errada/incompleta do cliente, ou por não ter sido levantada atempadamente na ponto CTT / Transportadora, ou recusada à transportadora, o cliente é responsável pelos novos portes do envio dessa encomenda e possíveis despesas de devolução.

Se necessitar de mais informações, por favor, fale connosco. 😊